A comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager, tem concentrado sua atenção nos cartéis corporativos. Atualmente, a Comissão está trabalhando em um caso contra fabricantes de caminhões que pode resultar na maior multa já aplicada na União Europeia (UE) por comportamento fraudulento.
A penalidade iminente é a mais recente evidência que o controle exercido sobre os acordos comerciais para determinar os preços e limitar a concorrência, antes uma prática pouco dinâmica, transformou-se em uma prioridade da política antitruste de defesa da livre concorrência.
Seis fabricantes de caminhões, DAF, Daimler, Iveco, MAN, Scania e Volvo-Renault, são suspeitos de terem fixado os preços do mercado com o uso de diversos artifícios no período de 1997 a 2011, inclusive com o atraso na introdução da tecnologia para diminuir a emissão de gases poluentes.
Eles podem ser obrigados a pagar multas bem acima do valor máximo da UE de €1,4 bilhão (US$1,8 bilhão), aplicada a fabricantes de tubos de televisão e monitores de computadores em 2012. Os fabricantes de caminhões já reservaram US$2,6 bilhões para a eventualidade de serem multados.
Enquanto esse caso permanece no contexto da União Europeia, diversos acordos de formação de cartéis estão sendo investigados ao mesmo tempo nos dois lados do Atlântico, com um trabalho às vezes de cooperação entre as agências reguladoras europeias e americanas.
Essas investigações abrangem, entre outros casos, peças de automóveis, transporte aéreo, taxas de referência financeiras, como a LIBOR, e taxas de câmbio. Só o caso da LIBOR, no qual os bancos foram acusados de manipular as taxas de juros dos empréstimos nos mercados financeiros, resultou em multas no valor de US$9 bilhões até agora.
O Departamento de Justiça dos EUA encarregou-se das investigações dos fabricantes de peças de automóveis. Em meados de maio, já havia 40 empresas envolvidas em práticas fraudulentas e as multas atingiram um valor superior a US$2,7 bilhões.
Os órgãos europeus encarregados de aplicar medidas antitrustes para defender a livre concorrência também estão mais ocupados. Em maio, diversas cadeias de supermercados alemãs foram multadas em €90,5 milhões por fixar os preços de cerveja, doces e café em conluio com produtores.
Há pouco tempo, a agência reguladora da defesa da concorrência no Reino Unido anunciou que está investigando vários setores da economia, desde fabricação de tanques de água a agências de modelos. As que fizerem acordos comerciais nas passarelas dos desfiles de moda ou em outros lugares estão sujeitas a pagar multas de até 10% do seu faturamento.
Fonte: Opinião & Notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário