Muitos malfeitores estão se utilizando da divulgação prévia, notadamente nas redes sociais, para escapar de blitzes realizadas pela Polícia Militar de Mato Grosso.
Para tentar coibir a prática, o deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) vai reapresentar projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em junho, para que o aplicativo seja bloqueado, o provedor se torne indisponível e o motorista seja multado em até R$ 50 mil. Ele tinha apresentado o projeto, mas retirou de pauta para que passe por adequações jurídicas.
Emanuel Pinheiro observou que irá reapresentar o projeto de lei, quando fizer as mudanças necessárias, pois até mesmo bandidos de alta periculosidade têm acesso antecipadamente aos locais de blitz e acabam desviando seus itinerários para não trombar com as forças da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). Ele citou ainda a questão da mistura letal de álcool e volante, cada vez mais grave, em Mato Grosso.
“Concorre para a exacerbação desse cenário de violência a prática corrente de alguns cidadãos de utilizar aplicativos e redes sociais de grande popularidade na internet para alertar os motoristas sobre a ocorrência e a localização exata das blitzes realizadas pelas autoridades de trânsito”, argumentou Pinheiro, sobre o projeto.
“Essa conduta, além de representar um desserviço à coletividade, ao limitar a efetividade das ações de combate à violência nas estradas, também beneficia criminosos de todo gênero, que se valem dessas ferramentas para escapar da fiscalização do Estado”, ponderou o parlamentar o PMDB, em sua justificativa do projeto.
Embora já haja decisões do Poder Judiciário no sentido de ordenar os provedores de internet a bloquear o acesso às páginas das redes sociais que se destinem a prestar informações sobre blitzes, ainda não
“Há entendimento pacificado entre os juristas de que a conduta fere a legislação em vigor, em especial o artigo 265 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública”, sintetizou ele.
Emanuel Pinheiro lembra que as blitz servem, além da segurança, para prevenir tragédias familiares de dimensões inimagináveis. E, ainda, reduz o impacto sobre os sistemas públicos de saúde e Previdência Social, ao demandar a ampliação dos investimentos em atendimentos de urgência e emergência do SUS, na reabilitação de acidentados e na assistência a incapacitados e familiares de vítimas.
“O País ainda carece de uma política de conscientização sobre os riscos da perigosa combinação entre álcool e direção e de uma ação fiscalizatória mais firme e efetiva por parte do Poder Público”, complementou Pinheiro.
Fonte: Cenário MT
Bando de ladrão.sem moral nenhuma,um pior que o outro tudo vendido pior que puta por que elas tem caráter coisa rara entre nossos governantes e todo esse povo que faz leis pra eles mesmos.E pra arregaçar com o trabalhador.vão procurar arrumar mesmo estradas.a dar segurança na rodagem com boms pontos de apoio.Que um motorista possa para sem ser mais explorados do que são.Que possam até no mínimo tomar um banho sem ter que pagar por ele também.tem pedágios pra que pra enriquecer um só mesmo.tem muita coisa importante antes disso intao faz um favor.Vai tranza
ResponderExcluirtemos que andar na lei mas tambem temos.que nos organisar mesmo por e.dificil passar por uma blitz e os caras nao arrumar um pretesto pra fazer uma multinha o leva uma oncinha tem que fazer leis pra criar area de descanco com infra istrutura para os caminhoneiros .políticos ladrões faz.leis mas não cumpri com suas obrigações cambada de ladrão
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